A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresários a indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, uma mulher que se desvinculou da empresa de que era sócia. Após a exclusão da ex-sócia, os réus depreciaram sua reputação ao enviar cartas aos clientes, nas…
Ex-empregado de empresa de vigilância entrou com agravo de petição para execução em face de atual sócio da executada, apesar de o funcionário ter prestado seus serviços antes mesmo da entrada do novo proprietário. E a 17ª Turma do TRT da 2ª Região deu razão ao agravante, pois, ao ingressar na sociedade, assume-se todo o ativo…
Auxiliamos empresas que estão iniciando suas atividades a definir o melhor formato jurídico para atingir seus objetivos. Assessoramos nosso cliente na definição do modelo de empresa correto, na escolha do regime tributário adequado, no modelo de contratação de colaboradores, a se enquadrar nas regras de direito do consumidor, a definir as regras entre os sócios…