Empresas modernas sabem que o relacionamento com o cliente influencia muito no sucesso de sua atividade. Além da qualidade do produto ou do serviço, é necessário estabelecer uma conexão com quem contrata o seu negócio.  

Depois de ter realizado todo um trabalho para conquistar a clientela, está na hora de assegurar uma experiência positiva para as partes envolvidas na relação contratual. Para isso, a sua empresa precisa do auxílio de um advogado empresarial. 

Independentemente do porte do seu empreendimento, a consultoria jurídica é essencial para que os seus contratos e negociações sejam bem sucedidos. 

Fechar parceria com um escritório advocatício especializado não apenas facilita a elaboração de termos contratuais, mas também o cumprimento de leis e normas que regem o mundo corporativo, como tributação, direito do consumidor e civil. Também é importante para auxiliar em acordos milionários realizados por grandes empresas e em transações que envolvem startups, micro e pequenas empresas e agências de comunicação. 

O papel da assessoria jurídica é assumir a responsabilidade pelos procedimentos legais da empresa. 

Por que ter uma consultoria jurídica?

Do mesmo jeito que é necessário contratar um serviço de contabilidade, as empresas também devem contar com o serviço de consultoria jurídica. Um erro muito comum dos empresários é achar que o contador também pode auxiliar nas questões jurídicas. 

Um escritório de contabilidade não tem competência para lidar com assuntos técnicos tão específicos. Um aconselhamento incorreto pode dar fim a tudo que você conquistou com muito esforço, levando ao fechamento da empresa ou até mesmo a uma imposição de processo criminal. 

Além disso, o profissional contábil que atua como consultor jurídico está infringindo a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. De acordo com a legislação, a consultoria jurídica só pode ser exercida por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para que nada desagradável ocorra, o empreendedor precisa estar bem assessorado nas suas tomadas de decisões, garantindo a segurança necessária para que o seu negócio cresça de maneira saudável. Isso porque o assessor ou consultor jurídico está focado na prevenção dos riscos e percepção de benefícios legais.

Nada contra os contadores, por favor! O trabalho deles é importantíssimo! Do mesmo modo, um advogado não pode querer fazer trabalho de um contador, pois não é de sua competência e, também, é proibido de fazê-lo, nos termos do Decreto-Lei 9.295 de 1946.

Uma consultoria jurídica empresarial é responsável por:

• Elaboração de contratos de diversos tipos: fornecedores, prestação de serviços, comissão, locação, comunicação audiovisual, franquia, entre outros.
• Estruturação e restruturação de negócios ( como startups; empresas de tecnologia; áudio e vídeo, comércios, dentre outros);
• Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos
• Preservação do patrimônio;
• Planejamento tributário;
• Assessoramento de compra e venda de participações em empresas.

A contratação do serviço jurídico especializado não pode ser vista como um gasto, mas como investimento e um benefício para a sua empresa. 

Relação de confiança

O primeiro passo para ter credibilidade no mercado é saber elaborar um contrato com o seu cliente, fornecedor, sócio e outros que tenham relação econômica com a sua corporação. 

O documento contratual é uma relação de confiança entre o contratado e o contratante, que estabelecem os termos em comum acordo. Essa relação não pode ser quebrada por nenhuma das partes envolvidas sob pena de multa ou alguma outra punição como o ressarcimento do lado prejudicado. 

Para redigir um contrato bem elaborado, o advogado empresarial é o profissional mais indicado. Mas antes de estabelecer os termos contratuais, o empresário deve ter algumas posturas essenciais para que o cliente confie em fechar negócios. São essas:

• Honestidade em suas informações;
• Seja sempre claro quanto às suas intenções;
• Organize as informações antes da proposta comercial;
• Detalhe o escopo da proposta;
• Considere as observações do cliente;
• Defina um ponto comum para ambas as partes;
• Seja fiel ao que a sua empresa pode oferecer;
• Detalhe a prestação de serviço ou um produto negociado; 

As atitudes supracitadas serão essenciais para desenvolver uma relação confiável entre você e o interessado pelos seus serviços. Quando tudo estiver estabelecido, é hora de fazer o contrato. 

Como elaborar contratos? 

A formatação de um acordo contratual exige conhecimento específico, detalhamento técnico e profissionalismo. Não importa a relação que você tenha com a outra parte, o que interessa é um acordo consensual e que não prejudique nenhuma das partes envolvidas. 

Conhecer as determinações jurídicas evita o surgimento de problemas entre a sua empresa e qualquer que seja o contratante ou o contratado. Uma consultoria jurídica empresarial também impede complicações durante processo dos contratos. 

Entre os problemas que podem ser evitados com um contrato elaborado por especialistas, estão: relação de consumo, relação societária e até reclamações trabalhistas. 

É preciso saber quando se vincular às obrigações dispostas no contrato, sob pena de ver anulado todos os tipos de questões referentes a qualquer relacionamento empresarial. Assim, o empreendedor, principalmente quem está começando, fica tranquilo e mais seguro para tocar o seu negócio.

Para fechar um contrato são necessárias quatro fases: proposta, negociação, conclusão e execução. 

• Proposta: São os termos estabelecidos pelas partes envolvidas e que devem ser transformados em obrigação. Quem propõe os termos é obrigado a cumprir o que dispôs na oferta. Isso ocorre a partir da assinatura do documento pela outra parte. 
• Negociação: O contrato pode ser realizado entre presentes. O que significa que as partes passam a vincular-se no momento da aceitação da proposta. Também é possível ser efetivado entre ausentes, tornando-se as partes obrigadas a partir da expedição da aceitação do contratante.  
• Conclusão: É quando ocorre a formalização contratual, ou seja, a assinatura de ambas as partes. 
• Execução: A partir da assinatura, o contrato entra em vigor. Com isso, os termos estabelecidos começam a ser executados

Accorsi Saruê – Advocacia Empresarial

Trabalhar com a elaboração de contratos, buscando melhorar a experiência do cliente é justamente o que a Accorsi Saruê faz! Com atuação no mercado desde 2012, a Accorsi Saruê Advocacia Empresarial traz a expertise de anos de mercado dos nossos advogados e parceiros consultores. 

O escritório atua de maneira especializada em direito empresarial, com foco nas áreas do Direito Societário, Direito Contratual, Direito Tributário e no Planejamento Sucessório. 

A Accorsi Saruê atende empresas de vários tamanhos e setores, auxiliando-as na definição do melhor formato jurídico para conduzir seus negócios e ajudando na tomada de decisões.