Padrão tem ganhado cada vez mais espaço no meio empresarial
Holding é um modelo administrativo usado por companhias para organizar patrimônios de diversas esferas. Apesar de muitos profissionais dividirem essa formatação em várias camadas, existem duas vertentes principais:
- A modalidade pura;
- A modalidade mista.
Quer entender mais sobre esse padrão? Continue no nosso artigo.
Holding em detalhes
A ideia do holding é desenvolver parcerias entre duas ou mais empresas visando melhorar e ampliar a área de atuação de cada uma delas. Por isso, o ideal é que esses negócios trabalhem de maneira convergente, em setores parecidos do mercado.
Segundo o professor doutor Fábio Nusdeo, especialista em direito econômico, esse modelo pode ser definido como uma “(…) sociedade cuja totalidade ou parte de seu capital é aplicada em ações de outra sociedade, gerando controle sobre a administração das mesmas. Por essa forma assegura-se uma concentração do poder decisório nas mãos da empresa mãe – holding. Note-se, porém que nem sempre a holding é usada para esse fim”.
Esse estilo de gestão é defendido pela legislação brasileira através da Lei 6 404/76. Conforme aponta o segundo artigo de seu terceiro parágrafo, “(…) a companhia pode ter por objetivo participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”.
Esse último ponto é extremamente importante, visto que é um dos fatores mais levados em consideração por empreendedores que planejam utilizar esse padrão. Em uma conversa desenvolvida pelo portal Contábeis, Melina Rocha Lukic, professora de planejamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), falou sobre o assunto.
Ela afirma que “(…) a holding contribui para diminuir a carga tributária dos rendimentos advindos da exploração dos imóveis, se a opção for de lucro presumido em vez de lucro real (…). Aplica-se uma redução de 32% da base desse cálculo”.
Em uma videoaula dedicada ao tema, o advogado Franco Maziero complementa essa discussão e explica como esse modelo “(…) não tem um tipo societário pré-determinado. Ou seja, pode ser escolhido tanto como uma sociedade limitada quanto como uma sociedade anônima”.
Quais os principais tipos de holding?
No mesmo material citado anteriormente, o professor apresenta algumas das vertentes mais populares desse padrão. Ele diz: “(…) a holding pode ser familiar, servindo para organizar as várias atividades envolvidas por uma determinada família, ou aos vários patrimônios que pertencem a ela. Além disso, também pode ser operacional, quando há apenas um grupo exercendo essas várias ações. Nesse sentido, é interessante que exista apenas um núcleo de atividades para controlar tudo”.
Em seguida, complementa esse tópico afirmando que esse modelo “(…) vai deter participações majoritárias, controladoras ou não, em todas as outras sociedades que exercem essas ações”.
Franco Maziero também disserta sobre as ideias das holdings patrimoniais, muito utilizada por famílias mais afortunadas para a gestão de seus capitais. Acenando para as afirmações de Melina Rocha Lukic, o professor mostra como esse padrão possui benefícios fiscais.
Ele diz: “(…) uma determinada família, que possui um patrimônio muito grande, constitui uma holding para poder fazer a gestão desse montante. Essa ação pode gerar alguns benefícios fiscais”. Em seguida, constrói um exemplo baseado na aquisição de imóveis e conta que, ao adotar esse modelo, “(…) a tributação vai ser diferenciada, e não a mesma que incide para pessoas físicas”.
Nesse mesmo âmbito, esse padrão pode ser utilizado para a aquisição e administrações de ações. Vale destacar que utilizar essa estratégia para conduzir investimentos menores não é tão benéfico, visto que a divisão de dividendos não tem tributação e, consequentemente, não haverá benefícios fiscais.
Apesar de todas essas definições, existem duas vertentes que são mais populares dentro desse meio, a modalidade pura e a modalidade mista.
- Modalidade pura
Se restringe à participação no capital de outras sociedades.
- Modalidade mista
Além da participação anterior, serve a exploração de atividades empresariais.
Mesmo com tantas distinções, o advogado Franco Maziero acredita que não existem diferenças constitucionais nessa discussão. Para defender essa visão, ele explica que “(…) todas essas definições são utilizadas por doutrinadores e estudantes, mas não possuem aplicação legal. Ou seja, a holding patrimonial não é muito diferente da holding operacional – não no âmbito jurídico, apenas na ordem prática”.
Holding em exemplos reais
Diversas empresas ao redor do mundo utilizam o holding para efetivar os pontos que citamos ao longo do artigo. A seguir, conheça duas gigantes dessa categoria, uma estadunidense e outra brasileira.
- Berkshire Hathaway
Sediada no estado do Nebraska, nos Estados Unidos, a Berkshire Hathaway pode ser considerada o principal exemplo global dessa categoria. Segundo um dos relatórios anuais da companhia, especificamente do ano de 2008, a empresa chegou a promover um crescimento médio de 20,3% aos seus acionistas nos 44 anos anteriores.
Em 2012, a receita da empresa chegou na casa dos 143 bilhões de dólares e conquistou um lucro igualmente colossal, de mais de 10 bilhões de dólares. E se engana quem considera que esses dados estão desatualizados. Em 2017, a marca comandada por Warren Buffett chegou ao segundo lugar de uma lista desenvolvida pela revista Fortune, que elencou as 500 maiores empresas do país.
Em números brutos, a Berkshire Hathaway atingiu impressionantes 224 bilhões em faturamento, valor comparável ao PIB de Portugal. Apesar de relativamente antigos, esses números são elementos constantes no cotidiano da companhia.
- Itaúsa
Não poderíamos esperar outra espécie de companhia em tamanha crescente no Brasil que não fosse parte do setor bancário. A Itaúsa acompanha o Itaú Unibanco desde 2003, e contempla dez empresas do conglomerado. As de maior destaque são a Alpargatas, a Duratex, a Itautec e a NTS.
Um dos grandes símbolos do sucesso da marca está em sua presença na carteira do Dow Jones Sustainability World Index (DJSI). Composta por 317 empresas de todo o mundo, a Itaúsa é uma das poucas brasileiras a comporem esse elenco.
Por isso, é extremamente válido analisar as possibilidades para a adoção desse modelo, independentemente da área de atuação da companhia. Dessa forma, novas possibilidades de mercado podem ser abertas.
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