Todo profissional de saúde que possui uma clínica particular, precisa ter contratos de prestação de serviços médicos. Assim, acompanhe essa leitura para entender a sua importância e quais são as cláusulas que não podem ficar de fora deste documento.

Contrato de tratamento médico

Pense nele como um acordo escrito de uma prestação de serviços. Contudo, por se tratar de médico e paciente, há muito em risco.

Nele haverá algumas cláusulas essenciais para que tudo fique claro entre ambas as partes. Além disso, o documento precisa ser personalizado, retratando de modo fiel a realidade da clínica médica do profissional.

O objetivo deste post é mostrar a real relevância de possuir esse tipo de contrato em seu consultório. Bem como, vai abordar se o mesmo vale para dentistas ou apenas para médicos, descubra tudo a seguir.

A importância do contrato de tratamento

Muitos acreditam que esse tipo de acordo é apenas uma questão burocrática, mas não. Principalmente, quando se trata de médicos e pacientes, ou seja, de carreiras e vidas. Assim, ele é essencial porque trata dos direitos e deveres de cada um dos contratantes.

Não ter um contrato ou ter um mal feito, tirado da internet, por exemplo, acarreta diversos problemas e também prejuízo financeiro.

O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviço médico

É nesse pedaço de papel que consta tudo o que será feito e que ambas as partes concordam com isso. Em relação às cláusulas, de modo geral falam de:

• Pagamentos;
• A duração do tratamento/procedimento;
• Técnica utilizada;
• Produtos usados;
• Forma de contato;
• Retoque e refinamento;
• Por fim, o que acontece em casos de abandono do tratamento ou atraso no mesmo.

É um documento que, na pior das hipóteses, te ajudará em situações de processo judicial. Então, ele deve ser personalizado para atender a todas as necessidades do profissional de saúde.

Por essa razão, contratos retirados de modelos na internet possuem pouca utilidade. Pois, não protege o médico, nem o paciente, pelo contrário, coloca ambos em risco.

As cláusulas que não podem faltar em um contrato de tratamento

É importante, antes de tudo, que elas tenham uma linguagem e apresentação adequadas para cada paciente. Logo, é essencial que esses documentos sejam personalizados.

Suponha, por exemplo, que sua clínica médica atenda algumas pessoas de idade mais avançada. Assim, é interessante que o contrato esteja escrito em letras maiores e mais fáceis de visualizar.

Quanto a linguagem ela deve ser facilitada, sem muitos termos técnicos, a fim de que o paciente leia e logo compreenda o significado.

É fundamental que as cláusulas fiquem bem claras, principalmente aquelas sobre os honorários, formas de pagamento e duração do tratamento/procedimento. Dito isso, conheça as principais delas a seguir.

1 – Qualificação das partes

Aqui é exposto os nomes dos envolvidos, seus documentos pessoais, endereço e grau de instrução.

Quando o paciente é menor de idade, é essencial adicionar além dos dados dele, os dos pais ou responsáveis também.

2 – O objeto

Essa é a parte que vai detalhar sobre o procedimento. Dessa forma, tudo deve ser bem explicado, descrevendo as técnicas que serão empregadas, bem como os produtos que serão utilizados.

Também deve esclarecer se vai haver necessidade de acompanhamento, consulta de retorno, cuidados mais específicos e, por fim, se haverá despesas adicionais.

3 – Honorários médicos

Aqui vai ser tratado todos os custos relacionados ao tratamento/procedimento, por exemplo:

• Os honorários do médico;
• Bem como, da equipe que vai auxiliar;
• Anestesista;
• Custos com internação e demais despesas.

Também deve ser incluída uma cláusula específica sobre a forma de pagamento e possíveis multas.

4 – Deveres do médico e do paciente

O primeiro, em caso de cirurgia, tem que falar sobre todos os riscos da mesma, bem como as consequências de não realizar o procedimento.

Em consultas, ele também deve indicar o melhor tipo de tratamento e avisar sobre efeitos colaterais de remédios e muito mais.

Já o paciente tem como dever dar informações verdadeiras, respondendo ao que é perguntado com sinceridade. Além disso, deve cumprir as indicações médicas, comparecer às consultas de retorno e se cuidar bem durante o pós-operatório.

5 – Demais cláusulas

Aqui podem entrar outras condições, como:

• Cláusula de desistência e possível multa por isso;
• Também não pode ser esquecida a de sigilo, que é muito importante;
• Assinatura dos envolvidos e de testemunhas.

Vale ressaltar mais uma vez a necessidade de ter documentos personalizados, de acordo com cada paciente e procedimento. Por isso, busque o suporte de uma firma de advocacia, como a Accorsi Saruê, especialista no assunto.

Contratos genéricos não vão lhe dar a segurança que você como médico precisa e que seu paciente tem como direito.

Descubra se os dentistas também precisam fazer contratos

Na verdade, um contrato já é firmado a partir do momento que um paciente entra no consultório, concorda com o tratamento e o valor cobrado por ele. Porém, este é apenas verbal, o que não oferece segurança jurídica ao profissional nem ao paciente.

O documento escrito garante os deveres e direitos de ambas as partes. No caso de um acordo contratual entre dentista e paciente entram as regras do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

Veja de qual lado o Código do Consumidor está

Segundo essa lei, o paciente precisa de maior proteção, por ser um leigo no que se refere ao serviço contratado. Assim, caso o dentista tenha apenas um contrato verbal, a palavra do paciente terá mais peso do que a dele em um processo judicial.

E o profissional não terá como provar o contrário, afinal não possui nada escrito que o corrobore. Por isso, como você pode ver, um contrato de prestação de serviços odontológicos se faz muito necessário com as cláusulas básicas de:

• Identificação dos envolvidos;
• Comprovação da maioridade;
• Descrição dos serviços prestados;
• Valores e formas de pagamento;
• Deveres de ambas as partes;
• Rescisão;
• Tempo de tratamento.

A importância do contrato para todos os profissionais de saúde

Um profissional sério e comprometido pensa e leva em conta também a segurança de ambos os envolvidos, em casos de futuras ações judiciais.

Para o paciente, é uma maneira de minimizar seus medos e inseguranças acerca do procedimento que será feito. Portanto, invista nessa ideia para o seu consultório e tenha a ajuda da Accorsi Saruê.

Um contrato mal elaborado transforma uma solução em problema e possíveis prejuízos financeiros. Então, evite dores de cabeça e lide com profissionais capacitados.

Quando não há um contrato de tratamento médico, termo de consentimento ou prontuário, é impossível provar que o profissional prestou um serviço com total transparência e boa-fé, o que aumenta as chances de perder em um processo judicial.