Levando em conta os vários problemas, discussões e, até mesmo, brigas judiciais decorrentes das relações vendedor/comprador e locador/locatário, a importância de ter um contrato bem detalhado quanto aos direitos e deveres das partes contratantes já é velha conhecida das empresas do ramo imobiliário. Porém, a grande maioria dessas empresas ainda vem errando em um ponto:…
O Legal Design surgiu da iniciativa de um grupo interdisciplinar de estudantes da Stanford Law School e d.school, nos Estados Unidos, com o objetivo de unir o Design e a Tecnologia ao Direito, para criar produtos jurídicos a partir da experiência de seus consumidores. E como toda boa ideia inovadora, cresceu, expandiu e se desenvolveu,…
Recentemente uma pessoa me falou que tinha medo de ler os contratos de algumas empresas com que ela fazia negócios. Fiquei pensando sobre essa situação… O que leva uma pessoa a sentir medo quando lê um contrato? Será que meu cliente tem medo quando lê meu contrato? Será que é isso que eu quero que…
Você já ouviu falar em contratos com design? Não? Pois é… nós fomos ensinados a acreditar que um contrato precisa ser um textão difícil de ser entendido. E o que é pior: nos acostumamos a aceitar que um contrato tem que ser feito de um jeito que ninguém entende… Você pode perguntar: mas não está…
Ontem, dia 18/09/2020, o Presidente da República sancionou a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 959/2020, fazendo com que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados passasse a vigorar. Para lembrar, no dia 26/08/2020 o Senado Federal vetou o artigo 4º da MP 959, que previa o adiamento do início de vigência da…
É isso mesmo que você leu. O Estado de São Paulo está aproveitando as mortes da Covid-19 para tentar aumentar os ganhos com ITCMD – o imposto sobre herança e doações. Melhor explicando: A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo passou a tramitar o Projeto de Lei 250/2020, com o intuito de aumentar até…
Como será o mundo daqui um ano? E daqui 06 meses? E daqui 1 mês? Estamos vivendo um momento de grande incerteza e não somos capazes de responder perguntas simples sobre nosso futuro. A crise da Covid-19 deixou a vida como conhecemos em suspenso. Mas como ficam os negócios que estavam contratados até então? Eles…
As inovações tecnológicas têm gerado grandes mudanças no Direito e não seria diferente em relação aos contratos e a forma de sua assinatura. Há algum tempo tem sido discutida a validade da assinatura digital ou assinatura eletrônica nos mais diversos tipos de contratos e já é possível encontrar ferramentas que derrubaram tal problema e viabilizam…
Dentro do universo das startups, existe um assunto que tem sido discutido há algum tempo e é muito importante para o planejamento do futuro das startups: a cap table. O que é a cap table? Cap table é a abreviação de capitalization table ou “tabela de capitalização”. Nada mais é, do que o quadro…
O que é a LGPD? Preciso me enquadrar?