O Legal Design surgiu da iniciativa de um grupo interdisciplinar de estudantes da  Stanford Law School e d.school, nos Estados Unidos, com o objetivo de unir o Design e a Tecnologia ao Direito, para criar produtos jurídicos a partir da experiência de seus consumidores. E como toda boa ideia inovadora, cresceu, expandiu e se desenvolveu, transformando-se em um grande movimento de inovação e quebra de paradigmas na área jurídica.

Mas afinal, como isso ocorre na prática?!

• Aplicação de ferramentas e abordagens já utilizadas por designers para elaborar documentos jurídicos que as pessoas realmente entendam e queiram utilizar;

• Desenvolvimento de tecnologias que aumente a efetividade das ações;

• O uso do sistema jurídico para ajudar a promover uma sociedade mais justa e emponderar as pessoas.

Entre as abordagens utilizadas no Legal Design, a mais conhecida é o Design Thinking, uma forma de analisar os problemas jurídicos a partir da visão de quem tem o problema, aplicando as ferramentas utilizadas pelos profissionais de design e tecnologia para soluções mais efetivas, além de criativas e capazes de gerar maior engajamento entre todas as pessoas interessadas.

Também devemos citar o Visual Law, solução que utiliza os recursos visuais para tornar os documentos jurídicos mais acessíveis e compreensíveis para quem é seu destinatário, por meio do uso de imagens, ícones, infográficos, vídeos, fluxogramas, entre outros.

No Brasil, apesar de, no início, parecer algo de difícil aplicação em um sistema tão marcado pelo formalismo e conservadorismo, nem o Direito conseguiu fugir da necessidade de adaptação às transformações trazidas pelas gerações atuais, de modo que esse movimento vem ganhando apoio e colaboração tanto de estudantes e advogados, quanto de magistrados  e ministros de nossos órgãos supremos.

Tanto que, recentemente, o judiciário estabeleceu, no Parágrafo único do Capítulo X da Resolução nº 347 de 13 de outubro de 2020 (sobre a Política de Governança das Contratações Públicas dos Órgão do Poder Judiciário), que:

Como isso pode me auxiliar em meu negócio?

Fato é que seu negócio gira em torno de pessoas: seus clientes, funcionários e parceiros de negócios são pessoas, então elas devem ser o primeiro ponto a ser considerado por todas as áreas de sua empresa, INCLUSIVE A JURÍDICA…

Estratégias e soluções baseadas unicamente em leis, jurisprudências e doutrinas irão te trazer maior segurança no momento de resolver disputas judicias, mas as mesmas estratégias e soluções, baseadas, em primeiro plano, na análise dos problemas que as pessoas envolvidas no seu negócio enfrentam e, respaldado, em segundo plano, pelas mesmas leis, jurisprudências e doutrinas, além de evitar que essas disputas judiciais aconteçam, trarão contentamento, confiança e engajamento dessas pessoas, desencadeando no crescimento e desenvolvimento de sua empresa.

Além disso, contratos escritos de forma simples, objetiva, clara e concisa podem acelerar o fechamento de seus negócios, além de serem mais fáceis de gerir, afinal: regras claras geram menos dúvidas! Assim, o contrato vira efetivamente um manual de consulta durante toda a sua execução, diminuindo o tempo que você e seus funcionários gastam respondendo a essas questões, resultado: mais tempo disponível para ser gasto com o que realmente importa para o crescimento de seu negócio!

Do mesmo modo, as políticas da sua empresa podem ser elaboradas com a utilização de recursos visuais, facilitando ainda mais o entendimento e a absorção de suas disposições por seus funcionários e clientes, o que  certamente aumentará o engajamento de todos em seu cumprimento!

E o que nós estamos fazendo?

Nosso escritório vem utilizando essas abordagens, ferramentas e soluções na resolução dos problemas jurídicos de nossos clientes, utilizando estratégias criativas e focadas em pessoas para obter resultados eficientes, documentos mais simples e acessíveis, políticas que gerem real engajamento e contratos que serão realmente lidos e compreendidos.

Muitos de nossos clientes já entenderam as vantagens que o Legal Design pode trazer para o desenvolvimento de seus negócios. A confiança em nosso trabalho vem gerando resultados que excedem todas as nossas expectativas e nos mantém motivados em continuar engajando mais empresa a usarem essas novas ideias em seu benefício. Assim como Steve Jobs, acreditamos que DESIGN É FUNÇÃO, NÃO FORMA!

Por Natasha Ferraz.