Assessoramos nossos clientes na definição de seu modelo jurídico de negócios, na definição das regras entre os sócios e na confecção dos documentos societários necessários ao dia-a-dia de atuação da empresa.
Nossa expertise abrange:
- Constituição e abertura de empresas Sociedade Limitada, Sociedade Anônima – S.A., Eireli, Sociedade em Conta de Participação – SCP etc.), associações e fundações, realizando os registros nos órgãos competentes;
- Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais, auxiliando nossos clientes na correta definição das regras das sociedades e entidades, abrangendo desde as regras para aporte de recursos, gestão da empresa e aplicação de boas práticas de governança corporativa, até a definição das regras de avaliação da empresa, sucessão em caso de falecimento e regras para saída de sócios e dissolução de empresa;
- Elaboração de acordo de sócios e acordo de acionistas, apoiando na definição de regras para: direito de preferência, acordo de voto, venda de participação, tag along, drag along, lock up, shotgun, avaliação da sociedade, falecimento e incapacidade de sócios e diretores, aportes de capial, saída de sócios, dissolução parcial e total de sociedade, resolução de conflitos etc.
- Assessoramos nossos clientes nas rotinas societárias: acompanhamento em reuniões e assembleias; elaboração de atas (atas da diretora, de reunião de sócios, assembleia geral, reunião de conselho de administração, reunião de conselho fiscal etc.) e acompanhamento do seu registro perante os órgãos competentes; registro de alteração de contrato social/estatuto perante órgãos competentes etc.
- Assessoramos nas diversas operações societárias e negociações empresariais:
- M&A (fusões e aquisições);
- due diligence;
- Fusão, incorporação, incorporação de ações, incorporação reversa, cisão;
- Contrato de compra e venda de cotas / ações (SPA);
- Trespasse / venda de estabelecimento
- Joint Ventures;
- Compra e venda de ativos relevantes;
- Memorando de Entendimentos
- Negociações com investidores, investidor Anjo, Venture Capital e Private Equity.